DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 439/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora MARIA VALNICE ADRIANO DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20211025032, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 579.960.163-72, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de setembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 02296550

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.01.21.01

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 12 0100 2.011 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VALOR GLOBAL: R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

CONTRATADA: UNISOL PROJETOS E SISTEMAS LTDA / CNPJ N º 04.186.544/0001-40. REPRESENTANTE: JOSE HERACILIO FERREIRA – CPF Nº. 214.752.613-49.

ALTO SANTO - CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8D8E6CB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.07.30.01

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE – 2025.07.30.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE – 2025.01.21.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA A GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONJUNTO DE MÓDULOS À SEREM IMPLANTADOS: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (GESTÃO DA ARRECADAÇÃO; PARAMETRIZAÇÃO E GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS OPERACIONAIS; GERENCIAMENTO DO ISSQN E NOTA FISCAL ELETRÔNICA; DESIF - DECLARAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSOS; SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, PORTAL TRIBUTÁRIO; GOVERNO ELETRÔNICO COM ACESSO CONTROLADO POR SENHA E-GOV; ÁREA DE INFORMAÇÕES PARA GESTORES; CONTROLE INTEGRADO DE PROCESSOS, INTEGRAÇÃO COM A JUNTA COMERCIAL; ADMINISTRAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL; RECEPÇÃO DA NF-E ATRAVÉS DE "WEB SERVICE"; INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO), CONTROLE URBANO E AMBIENTAL ( GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO; MÓDULO DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL) E PROCURADORIA E DÍVIDA ATIVA (PROCURADORIA JURÍDICA/FISCAL; GERÊNCIA DA DÍVIDA ATIVA; CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO; GESTÃO DE PROTESTOS INTEGRADO AO PADRÃO DO IEPTB). COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: ESTUDOS PRELIMINARES / IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DOS SISTEMAS / CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS / CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS / ADEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DOS SETORES ENVOLVIDOS E NORMALIZAÇÃO TÉCNICA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS,

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, REFERENTE AO QUADRIENIO DE 2026 A 2029, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601.04.122.0100.2.009 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (QUARENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: ATAC CONSULTORIA LTDA / CNPJ N º 46.679.752/0001-21.

REPRESENTANTE: EWERTON BEZERRA DO NASCIMENTO – CPF Nº. 752.451.083-72.

ALTO SANTO - CE, 18 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 579891CE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15