DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.07.30.02

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE – 2025.07.30.02

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA, DO EXERCÍCIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601.04.122.0100.2.009 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: ATAC CONSULTORIA LTDA / CNPJ N º 46.679.752/0001-21. REPRESENTANTE: EWERTON BEZERRA DO NASCIMENTO – CPF Nº. 752.451.083-72.

ALTO SANTO - CE, 18 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: BEC24F01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240262

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240262 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-2024.02.16.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO – IPASA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 09 122 0301 2.002 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.01 – ASSESSORIA, CONSULTORIA

TÉCNICA/JURÍDICA. CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

CONTRATADO(A): MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VITOR LEITÃO ROCHA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO – IPASA

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 15/08/2025 A 15/08/2026.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CP-002/2024-SEDUC, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

ALTO SANTO (CE), 15 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DC5A162E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE SECRETARIA DE ADINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.27.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, VISANDO A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DO FLUXO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.042.412/0001-08 . VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 27/08/2025 À 27/08/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.62.743-90. PELA CONTRATADA SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS – CPF: 136.430.613-15. ARATUBA/CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9ED879A2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.27.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE . OBJETO:

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