DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 21 de Agosto de 2025
Arneiroz/CE, 21 de Agosto de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 79C218EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°2025.08.21.03
A(O) Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.08.21.03 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUT ENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 10.302.0176.2.013.0000/10.301.0171.2.011.0000
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação específica que rege a
política de atendimento à criança e ao adolescente, CONSIDERANDO a eleição suplementar realizada para o Conselho Tutelar do Município de Assaré;
CONSIDERANDO a diplomação ocorrida em 26 de agosto de 2025, na forma da legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA SOTÉRIO para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Assaré, em conformidade com o resultado da eleição suplementar e a respectiva diplomação.
Art. 2º O Conselheiro Tutelar ora nomeado exercerá suas funções de acordo com o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e a legislação municipal pertinente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Assaré – CE, 27 de agosto de 2025.
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal de Assaré
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4B42049D
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1.500.1002.00/1.600.0000.00
PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato terá o prazo até 31 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2025 ASSARÉ – CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATADA : FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS – ME
PORTARIA Nº 218/2025 Assaré – CE, 27 de agosto de 2025.
VALOR GLOBAL : R$ 45.558,80 (quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 21 de Agosto de 2025
Arneiroz/CE, 21 de Agosto de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 27E595F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Dispõe sobre a nomeação da senhora Adriana Pereira Cruz como Conselheira Tutelar do Município de Assaré.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação específica que rege a
política de atendimento à criança e ao adolescente,
CONSIDERANDO a eleição suplementar realizada para o Conselho Tutelar do Município
de Assaré;
CONSIDERANDO a diplomação ocorrida em 26 de agosto de 2025, na forma da legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora ADRIANA PEREIRA CRUZ para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar do Município de Assaré, em conformidade com o resultado da
eleição suplementar e a respectiva diplomação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2025 ASSARÉ – CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 217/2025 Assaré – CE, 27 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do senhor Joaquim Pereira de Oliveira Sotério como Conselheiro Tutelar do Município de Assaré.
Art. 2º O Conselheira Tutelar ora nomeado exercerá suas funções de acordo com o que
dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e a
legislação municipal pertinente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Assaré – CE, 27 de agosto de 2025.
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