DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO CEARÁ, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 648C789E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.011/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.011/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.10.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.011/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL) . CONTRATADO: SERTAONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.862.282/0001-50 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 11 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4C878BD6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.011/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: SERTAONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ Nº. 40.862.282/0001-50, cujo valor global é de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6EC9AD4E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.525.971/0001-13, apresentou o valor global de R$ 178.195,68 (Cento e Setenta e Oito Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA – Secretária Municipal de Saúde. Banabuiú/CE, 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8FB47E69

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2025-CE

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2025CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE – TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADO: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.525.971/0001-13. VALOR DO CONTRATO: R$ 178.195,68 (Cento e Setenta e Oito Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos). REPRESENTADA POR EUBIDEMAR FERREIRA LIMA . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A1D7A87A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.017/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.017/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.10.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.017/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM

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