DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito CONTRATADA: E.V. da Frota Junior - ME

OBJETO: [GAB] Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, conforme os anexos que integram o edital.

VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 0201.041220007.2.002 – Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 14/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.08.15.002/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

CONTRATANTE: Secretaria de Educação

CONTRATADA: E.V. da Frota Junior - ME

OBJETO: [SEDUC] Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, conforme os anexos que integram o edital.

VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 1001.121220007.2.052 – Gestão Administrativa da Secretaria de

Educação VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 14/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.08.15.003/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde

CONTRATADA: E.V. da Frota Junior - ME

OBJETO: [SESA] Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, conforme os anexos que integram o edital.

VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 1101.101220007.2.084 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 14/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025

publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, conforme os anexos que integram o edital. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 1201.081220007.2.109 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 14/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 19C72405

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 020/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA , inscrito no CPF nº 831.514.60330, Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras, 1 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de setembro de 2025. Participar do Encontro da Corregedoria Nacional do Ministério Público com Prefeitos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS/CE, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.

ELIZANGELA MATOS VASCONCELOS

Secretária Adjunta da Educação Básica

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 6CFCCA73

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.08.15.004/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social CONTRATADA: E.V. da Frota Junior - ME

OBJETO: [SETAS] Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2301/21 – Processo

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