DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Finanças – Contratada: com ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 26.158.902/0001-44, para Prestação de serviços de fornecimento de 700 MB de link de acesso a internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: até 28/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3B240819

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº: 2808-2304/07 – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratada: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ º 26.158.902/0001-44 – Finalidade: Prestação de serviços de fornecimento de 600 MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte – Nova Vigência: até 28/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5C228F26

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2302/19 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada : ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.158.902/0001-44, – Finalidade: : Prestação de serviços de fornecimento de 1000 MB de link de acesso a internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: até 28/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D40BA140

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2303/08 – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ nº º 26.158.902/0001-44 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Prestação de serviços de fornecimento de 800 MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte – Nova Vigência: até 28/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F30893FF

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 2604.2401/05 , resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 18.12.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 09.060.561/0001-50 – Objeto: Contratação dos serviços de engenharia civil para a construção de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas e melhorias sanitárias domiciliares no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: DE986E38

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2212-2301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 032/2023 SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Galeria da Mandioca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 16/03/2025 a 16/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/03/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A7235F0E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO

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