Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2025 · pág. 58

DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

CONSIDERANDO que a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Iguatu é evento fundamental para avaliar a situação da saúde pública local, mobilizar a comunidade e definir diretrizes para o Plano Municipal de Saúde, requerendo adequada preparação logística e participação ampla;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir ambiente propício e condições adequadas para o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Conferência, o que recomenda alteração da data previamente estabelecida para assegurar maior efetividade do evento;

DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto Nº 068, de 15 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Iguatu, a ser realizada em 16 de outubro de 2025, das 08h às 17h, no Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Nº 068, de 15 de agosto de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B8F09C47

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADIITIVO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001/2021 – SAAE OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL (POÇO ARTESIANO), LOCALIZADO NO SITIO CASQUILHO, DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR EM IGUATU – CE CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA : FRANCISCO BATISTA FILHO, ADITIVO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1501.17.512.0016.2.133 RECURSO : PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO : 01/08/2025. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO II.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: F9F82F58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 02.09.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.08.20.2

Extrato do Contrato n. 02.09.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.08.20.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 58.608.904/0001-84. Objeto : Aquisição de brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades dos centros de educação infantil, através da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 52.948,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais) Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025 , contados da data de sua assinatura. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Géssica Alves de Sousa.

Ipaumirim/CE, 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: E7172471

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 037.25PE-FMAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 16 de Setembro de 2025 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 037.25-PE-FMAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS COM EXTREMA VULNERABILIDADE, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 03 de Setembro 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: C3A64D92

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 038.25PE-SASDH

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 17 de Setembro de 2025 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 038.25-PE-SASDH, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - FMAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 03 de Setembro 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 26CE4F9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1059, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 29 de agosto de 2025, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente no cargo de Secretária da Inclusão e Promoção Social, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, onde irá para a entrega da Menção Honrosa do Ceará Por Elas.