DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7E21004D

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.03.27.01 Objeto: Locação de caminhão e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE . CONTRATADA: INTERATIVA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 09.363.822/0001-01, com valor global de R$ 3.069.999,96 (três milhões e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos Lotes 01 e 02. Assina pela Contratada: Valderi Soares Campos Neto. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante : Francisco Furtado Elias Melo. Dotações Orçamentárias de nº 1001 15 122 0002 2.051 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000), Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.14. Data de Assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2025. Irauçuba/CE, 27 de agosto de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F2D62F40

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 019/2025-INEX

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.31-001/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 019/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.31-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 019/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística do cantor “NONATO POETA”, incluindo banda, estrutura e staff, no dia 06/09/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Festa da Pescaria", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 47.165.213/0001-37, valor total R$ 60.000,00. Declaração de inexigibilidade em 06/08/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 07/08/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 07/08/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.31-001/2025. CONTRATO N.º 2025.08.07-0001. DATA: 07/08/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística do cantor “NONATO POETA”, incluindo banda, estrutura e staff, no dia 06/09/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Festa da Pescaria", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 47.165.213/0001-37. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 07/08/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 5D162C28

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025-PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025-PE

N.º PROCESSO: 00005.20250516/0001-64 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de medicamentos - substâncias psicotrópicas - sujeitos a controle especial regulamentados pela Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, para atender as demandas diárias da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 17/09/2025. Abertura das propostas: 17/09/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 04/09/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA . Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A80A2AED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CH

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 20240607001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20240607001 e consequentes aditivos, por mais 12(dez) meses, com início em 08/06/2025 e término em 08/06/2026, nos termos do Art. 105, §1° da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ULTRA IMAGEM CLINICAL LTDA. . Itaiçaba, Ceará, 06/06/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: ED4AB919

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16.01.001/2025-CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati/CE. CONTRATADA: Aa empresa BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA , com sede à Rua Antônio Denguinho de Santana, nº. 145, Sala 08, Bairro Centro, Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.569.496/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 01.07.001/2025-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos

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