DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 2349/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DO SOCORRO LUCENA DE OLIVEIRA matrícula nº 1314360 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F2977CB6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1808-D/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 05 DE AGOSTO DE 2025 , a pedido do servidor(a) pública municipal NALIV JULIET ANDRADE DIAS RABELO FREITAS , matrícula nº 1390689, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIA DENTISTA , com lotação no SECRETARIA DE SAUDE – SESA , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES , por um período de 03 (TRÊS) ANOS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de agosto de 2025.

CONCEDER, a partir de 1 9 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal J OSEFA YLZAIR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 1309668 ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE CULTURA – SECULT.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 30D442A6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2305-D/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , a readaptação temporária, a partir de 25 DE ABRIL DE 2025 , a servidora pública municipal RAIMUNDA ARENISA BEZERRA RODRIGUES, matrícula nº 1303457, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , por um período de 01 ano na função em serviço leve, com amparo legal no art. 96-A, $2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 23 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7AD4C10D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2305-E/2025–SEAD

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 89C87826

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-M/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONCEDER , a readaptação temporária, a partir de 02 DE MAIO DE 2025 , a servidora pública municipal ELIANE DE OLIVEIRA NOBRE, matrícula nº 1304879, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , por um período de 01 ano para o cargo de técnico de enfermagem, com amparo legal no art. 96-A, $2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 23 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 721/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4AA7E623

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