DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2305-M/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , a readaptação temporária, a partir de 23 DE ABRIL DE 2025 , a servidora pública municipal DINANCI GOES, matrícula nº 1307568/1315226, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , readaptada até 31 de dezembro de 2025, com amparo legal no art. 96-A, $2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 23 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7BB2E7FE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2305- P/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

legal no art. 96-A, $2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 23 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 476E9B2B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2306-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 25 DE MAIO DE 2025 , a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal ANTÔNIA NÚBIA FERREIRA LEITE matrícula nº 1312464 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 13 (TREZE) DIAS , de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 23 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

RESOLVE :

CONCEDER , a readaptação temporária, a partir de 01 DE ABRIL DE 2025 , a servidora pública municipal MARIA NILDETE NOBRE, matrícula nº 1308890/1317946, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , readaptada até 31 de dezembro de 2025, com amparo legal no art. 96-A, $2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 23 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DFAB9CE4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2305-U/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , a readaptação temporária, a partir de 07 DE MAIO DE 2025 , a servidora pública municipal MARIA MARLY DO NASCIMENTO DAMASCENO, matrícula nº 1310887, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , readaptada por um período de 120 dias, com amparo

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D14C4817

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20217041. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI , COM SEDE A RUA PIAUÍ, 162, POÇO, RECIFE – PE, CEP: 52.061-040, INSCRITA Nº CNPJ: 03.203.151/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2021-SAAE . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, E GERENCIADOR CONTÁBIL, LEITURA E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTAS COM ATENDIMENTO VIRTUAL(WEB),DESTINADO AO FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30/07/2025. VIGÊNCIA FINAL . 30/07/2026. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HÉLLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA (CONTRATADO) , MORADA NOVA-CE, 30 DE JULHO DE 2025.

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