DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - ST-PE003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250522/0001-22 - CONTRATO Nº ST-PE003/2025 - ORIGEM: Pregão Nº STPE003/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, COM O OBJETIVO DE APOIAR O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES RELATIVAS AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUINDO O MONITORAMENTO DE INDICADORES E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BUSCA ATIVA E DO ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 142.200,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS, DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 2430D8C2
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE007/2024.04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240408/0002-62 - CONTRATO Nº GM-PE007/2024.04 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE007/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): ME AUTO SERVICE EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 222.849,86 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 42EB0AE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 479
PORTARIA DE Nº. 479/2025 ORÓS, 29 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a servidora SANDRA RODRIGUES CANDIDO , inscrito(a) no CPF n° 818.105.123-87 e ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/09/2025 à 01/12/2025.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 05F4F660
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 480
PORTARIA DE Nº. 480/2025 ORÓS, 29 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a servidora FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF n° 818.105.123-87 e ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/09/2025 à 01/12/2025.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 5DDCED2D
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 481
PORTARIA DE Nº. 481/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR o Sr. MARCOS VINICIUS CUSTÓDIO VICENTE, inscrito no CPF nº. 071.027.523-42, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, CDA 8 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
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