DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Palhano-CE, 03 de Setembro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 224DD0FC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA FRANCISCA OSANEIDE FERREIRA DA FONSECA, NOMEADA PARA O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Aos três (03) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Prefeitura Municipal de Palhano, nesta Cidade, perante Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, compareceu FRANCISCA OSANEIDE FERREIRA DA FONSECA, nomeada por Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor JOSÉ LUCIANO SILVA, conforme Portaria 2025.09.03-001, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, em suplência a conselheiro titular em Férias, posse em cargo criado pela Lei nº 488/2013, de 11 de março de 2013. Tendo satisfeito todas as condições legais necessárias para o exercício do cargo em referência participou e ficando em 5ª Suplência do processo eletivo para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar e prestado compromisso de desempenhar bem e fielmente atribuições do cargo para o qual nomeada e empossada, tudo em conformidade com o disposto no inciso II, artigo 12, Capítulo III, e art. 14 da Lei Complementar Municipal nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, (Regime Jurídico Único), pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. E para constar, eu CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS , lavrei o Termo que vai assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pela Compromissada e por mim.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 03 dias do mês de Setembro 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

FRANCISCA OSANEIDE FERREIRA DA FONSECA Empossada

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS Secretário da Administração

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 625226C5

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2024.08.08.0001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2024.08.08.0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 08/08/2025 e término em 07/08/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais destinados à equipe técnica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, do municipio de Palhano estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024-PE. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistencia Social. CONTRATADO: Impacto Consultoria e Assessoria LTDA,

CNPJ nº 27.487.874/0001-71. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 95.364,00 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: E2BAD0AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº109/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Público na data 04/09/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 02 de setembro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 2908902F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº110/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO - SIBEC.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/, Hotel Afago Moreira Moreira no período de 04/09/2025 a 05/09/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 02 de setembro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 930AA79C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 047/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

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