DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

I - A avenida que tem seu ponto inicial no Posto Ipiranga e segue no sentido Oeste/Leste, paralela à rodovia CE-265, e tem o seu ponto final na Igreja Católica Cristo Rei da Sede do Distrito, fica denominada de Avenida Francisca Pecilia de Almeida – Dona Pecilia.

II – A Rua 02 do levantamento planialtimetrico cadastral no sentido Norte/Sul, que atravessa a CE-265 no Km 16, fica denominada de Rua Francisca Cleene Gomes da Silva, conhecida por “Vieira”.

III – A Rua 03 do levantamento planialtimetrico que tem o seu ponto inicial na CE-265 Km 16 ao norte e segue no sentido sul fica denominada de Rua José Ferreira Lima, conhecido por Zeca Zaú.

IV – A Rua 04 do levantamento planialtimetrico que nasce na CE-265 e segue no sentido sul fica denominada de Rua 06 de Abril, data comemorativa da fundação do Distrito de Várzea da Onça. V – A Rua 06 do levantamento planialtimetrico que tem o seu ponto inicial ao Leste, nos fundos da Igreja Católica Cristo Rei e segue no sentido Oeste, fica denominada de Rua Isaias Ferreira Lima.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 02 de setembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 55289CCC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.25.1.1 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.02.27.1.1/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025.08.25.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de Quixelô, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IVG BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (TAM. GRANDE – ORE 03), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE. Valor Total: R$ 2.485.762,45 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: De 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Débora Rocha Costa.Quixelô/CE, 27 de Agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: E001207B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2025 - SECULT. CONTRATO Nº 20250821000. ORIGEM: Pregão Nº PE. 0021/2025SECUL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 45.929.248/0001-70. CONTRATADA: DIOGENES EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: aquisição de materiais esportivos destinados a suprir as necessidades das atividades

promovidas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 18.067,96 (dezoito mil e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.1306.2.076 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 18.067,96 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 28 de agosto de 2025.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Ordenador de Despesas

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria n° 017.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: C066C9B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2025 - SECULT. CONTRATO Nº 202508210008. ORIGEM: Pregão Nº PE. 0021/2025SECUL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ Nº 13.298.511/00001-83. OBJETO: aquisição de materiais esportivos destinados a suprir as necessidades das atividades promovidas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 89.330,00 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.1306.2.076 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 89.330,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO (CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 25 de agosto de 2025.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Ordenador de Despesas Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria n° 017.02.01.2025

Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: ECE9FBE8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2025 - SECULT. CONTRATO Nº 202508210009- ORIGEM: Pregão Nº PE. 0021/2025SECUL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: SELECT COM E SERV LTDA - CNPJ Nº 40.919.130/0001-47. OBJETO: aquisição de materiais esportivos destinados a suprir as necessidades das atividades promovidas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 9.013,80 (nove mil e treze reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.1306.2.076 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 9.013,80 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA

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