Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2025 · pág. 83

DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência se 180 dias, a partir de 24 de fevereiro de 2025 e 180 dias a partir 09 de marco de 2025. Signatário: Jesyca Adrina Severo Cavalcante. Data da assinatura: 24 de fevereiro e 07 de março de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F0458005

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Gabinete do prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Fundo municipal de Educação, Fundação Cultural, Secretaria de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2025 . N°004/202501GAB - Valor global: R$116.176,00; N°004/2025-02SEAD – Valor Global: R$78.887,40; N°004/2025-03SETUR – Valor Global: R$52.470,00; N°004/2025-04SEDETEC – Valor Global: R$44.551,60; N°004/2025-05SME – Valor Global: R$521.325,00; N°004/2025-06FCQ – Valor Global: R$23.958,00; N°004/202507SAS – Valor Global: R$42.258,00; N°004/2025-11SAS – Valor Global: R$86.730,00; N°004/2025-12SAS – Valor Global: R$15.886,00; N°004/2025-13SAS – Valor Global: R$42.258,00; N°004/2025-10SMS – Valor Global: R$169.220,00. CONTRATADA : M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Nilton Miranda e Silva. OBJETO: Contratação de empresa especializada para de serviços de buffet, incluindo coffee break, lanches, almoço e jantar. Conforme as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Marcelo Costa Correia, Verúzia Jardim de Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 04,10,20,23,26 e 30 de junho e 08 e 17 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A1E4B907

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular, IPMQ – Instituto de Previdência do Município de Quixadá, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Segurança Pública, Transito e Cidadania, Secretaria de Administração, tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2025-DIV . N°006/2025-01SME - Valor global: R$853.923,00; N°006/202502SME – Valor Global: R$28.333,00; N°006/2025-03FCQ – Valor Global: R$4.846,00; N°006/2025-04SEDUMASP – Valor Global: R$21.990,00; N°006/2025-05SAS – Valor Global: R$12.358,00; N°006/2025-06SAS – Valor Global: R$47.206,00; N°006/2025-

07SEDETEC – Valor Global: R$8.295,00; N°006/2025-08SDJPP – Valor Global: R$9.964,00; N°006/2025-09IPMQ – Valor Global: R$10.416,00; N°006/2025-10SMS – Valor Global: R$628.055,00; N°006/2025-11SEPLAF – Valor Global: R$48.532,00; N°006/202512SSPTC – Valor Global: R$45.222,00; N°006/2025-13SEAD – Valor Global: R$40.221,00. CONTRATADA : MARINETE DA SILVA PEREIRA-ME, através de seu representante legal, a Sra. Marinete Da Silva Pereira. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz; Antônio Clébio Viriato Ribeiro; Emerson Bruno Filgueiras Rabelo; Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira; Marcelo Costa Correia, Davi Costa Pordeus, Adrycia Karoline Fernandes Silva, Rilson Sousa de Andrade, José Erismar Nobre da Silveira Filho, Armstrong Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos contratos: 16, 17,23,26,27 e 30 de junho e 31 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 75778602

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.314 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

LEI Nº 3.314 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Denomina a Av. Joaquim Gomes da Silva e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1°. Por força do presente autógrafo e em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Município, fica denominada de Joaquim Gomes da Silva, conhecido por Quinzinho, a avenida que tem o seu início no Ginásio Coberto Rinaldo Roger na Rua Luiza Gomes Cavalcante, e segue no sentido leste ao oeste, tendo o seu final no limite do perímetro urbano de Quixadá, na via que dá acesso ao Conjunto Habitacional Rachel de Queiroz, na conhecida estrada de Dom Maurício.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 25 de agosto de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8F5F7B0E

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.315 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI Nº 3.315 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

DENOMINA AS RUAS E AVENIDA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA ONÇA DE QUIXADÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º. As ruas e avenida da Vila Sede do Distrito de Várzea da Onça ficam denominadas da forma que se segue: