DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

INCENTIVO AO ESPORTE; 04 – PRONON E PRONAS – PCD; 05 – LEI DE INCENTIVO Á A RECICLAGEM.

2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 050.309.873-63, Santander.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 19 de agosto de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria Nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 94DB0830

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011001/2025 - CONCORRÊNCIA Nº CE011001/2025 PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura, e a empresa HJ LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.263.332/0001-88; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSIM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, II, e Art. 29 da Lei 14.133/2021, LC 123/06; Decreto Municipal Nº 03/2025, DE 15/2025; VALOR : R$ 2.261.038,19 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, trinta e oito reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 5 de Maio de 2025 – 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 5 de Maio de 2025; SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Costa – Ordenador de Despesas, pela Contratante e Francisco Henrique Cavalcante Junior – pela Contratada.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9DF9F698

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.01.01/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 09.01.01/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, como Ordenador de Despesas com a pessoa física Francisco Claudio Leal Martins, CPF 113.602.593-68

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: LOCAÇÃO DE IMOVEL COMO DESTINO A GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso III, alínea "c" dos artigos. 74 da Lei 14.144/20121, combinados com as recomendações da instituição.

VALOR: R$ 18.222,00 (dezoito mil e duzentos e vinte e dois reais) PRAZO: 01 de agosto de 2025 até 01 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES Fornecedor Beneficiário : FRANCISCO CLAUDIO LEAL MARTINS, CPF 113.602.593-68

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5DF533F5

SECRETARIA DAS FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.06.01/2025

A Prefeitura Municipal de Saboeiro–CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o número 071701/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. Com data de abertura para 11 de Setembro de 2025, às 10:00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BEC80AA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 0309251-SAS

ORIGEM.................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.08.2025.01CDE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ N° 14.199.035/0001-06 CONTRATADO: KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA (KL CONTABILIDADE)- 15.123.734/0001-35 OBJETO...............: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS SISTEMAS DA GESTÃO DO SUAS A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL, AGILIZA SUAS, BB GESTÃO ÁGIL- FNAS E SECOFI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.15.01.08.122.0002.2057MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; 50000000.

VALOR TOTAL.......: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 VIGÊNCIA..................: 03 DE SETEMBRO DE 2026

MARIA ELIANE CIDADE WERTON

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 8691E496

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA POR ESTA SECRETARIA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº 01.09.2025.01-INEX ;

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