DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Várzea Alegre – CE, 01 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A590CAAE
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 3CEEF24B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 759, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva IOLANDA BATISTA DA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0618.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública IOLANDA BATISTA DA SILVA (Matrícula nº 3297) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente de Endemias, a ser usufruída no período de 01/05/2026 a 31/07/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 03 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 761, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva TAYANE KELLE DE JESUS GOMES.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0526.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública TAYANE KELLE DE JESUS GOMES (Matrícula nº 5012) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente de Administrativo, a ser usufruída no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 03 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 086A2F16
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 762, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 660C7A9F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 760, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva PAULA CRISMANIA DE OLIVEIRA LIMA MENEZES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva APARECIDA RODRIGUES CANDIDO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0605.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0507.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública PAULA CRISMANIA DE OLIVEIRA LIMA MENEZES (Matrícula nº 3598) , integrante da Secretaria Municipal de Finanças e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública APARECIDA RODRIGUES CANDIDO (Matrícula nº 3219) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, a ser usufruída no período de 01/10/2025 a 31/12/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 03 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 3C3B9D6D
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 03 de setembro de 2025.
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