DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 763, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva NATALIA CAVALCANTE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0723.006/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER vacância ao servidor NATALIA CAVALCANTE OLIVEIRA (matrícula nº 3079) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 23/07/2025 a 23/07/2027 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 03 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: DCEDB7D9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 764, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA JOSILENI ALMEIDA BEZERRA DE SOUSA.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA JOSILENI ALMEIDA BEZERRA DE SOUSA (Matrícula nº 5058) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, a ser usufruída no período de 01/09/2027 a 30/11/2027, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 03 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BAC93623

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 765, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA RAQUEL SILVA LIMA.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0602.001/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA RAQUEL SILVA LIMA (Matrícula nº 4990) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 15/09/2025 a 15/12/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0530.002/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 03 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CB7E3087

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CADASTRO RESERVA PROGRAMA GÁS DO POVO

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