DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

• pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1DA444ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060101080002 - ARP Nº 202509040001 -

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.06.02ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: FC002805

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060112080001 - CONTRATO Nº 202509050002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.25.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JOSE ELIEZER DE MELO 00569400333 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE - VALOR TOTAL: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 57.800,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 62393069

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.05.12-0001, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2025.02.13.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Segunda Distratante: A empresa S A ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 22.102.225/0001-91. Objeto Contratual: contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º

960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela solicitação da contratada pela impossibilidade de execução do obejto, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Adeilton da Silva e Salviano Linard de Alencar. Altaneira/CE, 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 851486BE

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 44/2025

Nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Altaneira, Ceará, em decorrência de renúncia de conselheiros, com mandato de 26/02/2024 a 26/02/2028, com continuidade a partir de 13/02/2025, revogação da Portaria nº 141/2024 e do decreto nº 001/2025 da Secretaria de Educação.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

CONSIDERANDO a renúncia dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Altaneira, Ceará, e a necessidade de recomposição do referido conselho para garantir sua continuidade e funcionamento;

CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente, especialmente a Lei nº 11.947/2009 e o Decreto nº 7.968/2013, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 141/2024, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Altaneira, Ceará.

Art. 2º Revogar o decreto nº 001/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Altaneira, Ceará.

Art. 3º Nomear os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar, com mandato de 26 de fevereiro de 2024 até 26 de fevereiro de 2028, com continuidade a partir de 13 de fevereiro de 2025:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Amanda Luiza Nunes de Almeida Suplente: Nayara Almeida David Alencar

II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Cicera Naraiane Bezerra de Sousa Suplente: Cleide Gonçalves da Silva Titular: José Evantuil de Sousa Suplente: Migdiel Vieira de Sousa

III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Valclecia Alves Araújo Suplente: Auanser Victor Andreza dos Santos Titular: Idailton Lourenço da Silva Suplente: Vitória Silva de Andrade

IV - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

Titular: Maria Nereida do Nascimento Suplente: Antonio Pereira Cruz Titular: Antônio Jefferson Alencar Ferreira Suplente: Sebastião Ricardo de Farias

Art. 4º. Foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente:

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