DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

Presidente: Cicera Naraiane Bezerra de Sousa, portadora de documento de identidade RG nº 20080472448 CPF Nº 064.829.63340, Endereço: Rua José Rufino de Oliveira, nº 914, Cruzeiro, Altaneira-Ceará e Vice-presidente: Valclecia Alves Araújo, nº portadora de documento de identidade RG nº 2005029029416 e CPF Nº 057.435.393-32, endereço: Rua Padre Agamenon Coelho, Nº 137, Centro Altaneira-Ceará.

Art. 5º. A atuação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de Altaneira, Ceará, em 05 de setembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS

“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. ARTHUR PAIVA MAIA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

CIRCULAR PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E D.O.E NO DIA 09/09/2025.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 526D8109

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2025 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2025 - SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULO (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, CONFORME MAPP 5637, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E

HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP. ARTHUR PAIVA MAIA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

CIRCULAR NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, D.O.E E D.O.U NO DIA 09/09/2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 41F00905

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-004/2025 - SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-004/2025 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA, NA LOCALIDADE DE IPANEMA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO,

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 7638B9CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2025 – SESA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 006/2025 – SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR, PARA FISIOTERAPIA E UM GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR GLOBAL: R$ 2.216,90 (DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA/ CNPJ N º 09.485.574/0001-71. REPRESENTANTE: JOSÉ RUFINO DA SILVA – CPF Nº: 456.691.633-20.

ALTO SANTO - CE, 14 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 3AB170A0

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