DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento) a servidora MARIA MAYZA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF Nº: 774.204.703-91 RG Nº: 99029029120, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Trânsito, com lotação na SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6FB6FC43
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2339/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 18334241
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2379/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANTONIA UCHOA DE LIMA FELIPE, inscrito(a) no CPF Nº: 582.105.633-00 e RG Nº: 221569092 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Programas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – código CNA1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento) a servidora THAIS BARROS RICARTE inscrito(a) no CPF Nº: 015.852.493-43 RG Nº: 2001029089629, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação na SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4AC1366E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2380/2025
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7BAB57C5
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2340/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DA SILVA inscrito(a) no CPF Nº: 010.090.903-56 RG Nº: 2001029095203, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a senhora ANTONIA EDNA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF Nº: 884.870.083-72, RG N°: 99029080834, matrícula Nº: 44395, ocupante do cargo efetivo de PEB II – Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Diretor Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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