DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 70106FFB

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: WEBDIAGNÓSTICOS - SERVIÇOS DE IMAGENOLOGIA LTDA , com sede na Rua São Paulo, nº 262, Sala 02, Centro, Francisco Beltrão, Paraná, CEP 85.601.010, inscrita no CNPJ sob o nº 17.330.137/0001-07, através de seu representante legal, o senhor Fernando Vanzin da Rocha, Sócio Diretor, inscrito no CPF 023..-45, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.02.10.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1° do mesmo artigo, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2023.03.31.02-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de Laudos de Tomografia e Raio-X para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: Lote 01 – Itens: 01 e 02. Lote 02 – Itens: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 51.907,50 (cinquenta e um mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 28 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 28 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 81006CEC

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: Orval Organização Valente LTDA , com sede na Rua Francisco Ribeiro de Souza, nº 46, Bairro: Joaquim Távora, Cidade: Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-26, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Inácio Laeldio Mesquita Lucas, (Gerente Administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico - RP n° 2025.02.26.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: no art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Contrato: 2025.03.20.02-PMI/FUSPI. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Itens do Contrato: Lote Único – Itens: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 10.192,00 (dez mil cento e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 04 de setembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 04 de setembro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: DAFCC0EC

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2336/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor ARTUR FELIPE BANDEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 042.278.483-42 e RG: Nº: 2007029133465 ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EBD49555

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2337/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento) ao servidor JOSE LUCAS ALVES ANDRADE inscrito(a) no CPF Nº: 080.598.063-60 RG Nº: 20078790802, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Trânsito, com lotação na SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 65457838

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2338/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

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