Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2025 · pág. 44

DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL COM CAPACIDADE DE 46 A 50 PASSAGEIROS COM ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COM A NECESSIDADE DAS AÇÕES DO PROGERE, PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 156.250,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Setembro de 2025 a 05 de Setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Setembro de 2025

MICHAELE LEMOS PEIXOTO Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F771E53C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250669

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 071DD0DB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

A PREFEITURA DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 20250001 - SEINFRA, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 – SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADAS : T & R ENGENHARIA LTDA EPP inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.006.668/0001-00, na Rua Joaquim Evaristo Gadelha, nº 2519, Escritório Fundos, Limoeiro do Norte, Ceará.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 138, INC. II, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DA RESCISÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250669

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS).

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SAS

JAGUARETAMA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE........: SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO

CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES

VALOR TOTAL................: R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA...................: 05 de Setembro de 2025 a 05 de Setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Setembro de 2025

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIES

Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Jaguaretama

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F31EE4E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2025-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2025-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.