DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 20 de agosto de 2025.
Russas, 05 de setembro de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: F83FC5E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora KATIA ALBANISE SATURNINO DOS SANTOS , matrícula nº 0367, cargo de recepcionista, com lotação na Secretaria da Administração e Planejamento, para exercer as atribuições inerentes e correlatas a seu cargo no Arquivo Público Municipal, com efeito a partir de 25/08/2025, nos termos do art. 45, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.009/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 08 de setembro de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6603B30C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 241/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 819DCF83
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 242/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor SONIA MARIA CARLOS ADEODATO, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº124.408.658-42, para deslocamento à cidade de Crato/CE, para participar no dia 21 de agosto de 2025 da FORMAÇÃO PAIC INTEGRAL E MAIS INFÃNCIA.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 124.408.658-42.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 20 de agosto de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6751DC31
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ANA LUCIA PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº968.065.083-91, para deslocamento à cidade de Crato/CE, para participar no dia 21 de agosto de 2025 da FORMAÇÃO PAIC INTEGRAL E MAIS INFÃNCIA.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 968.065.083-91.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 243/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ADRIANA TAVARES DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº937.069.523-00, para deslocamento à cidade de Crato/CE, para participar no dia 21 de agosto de 2025 da FORMAÇÃO PAIC INTEGRAL E MAIS INFÃNCIA.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 937.069.523-00.
Publique-se.
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