Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2025 · pág. 72

DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM R$: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004.08.245.0811.2.089 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.91.00 - SENTENÇA JUDICIAIS; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.91.26 - SENTENÇAS JUDICIAIS; FONTE DE RECURSO: 1500000000 / 1660000000; VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

- MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. FONTES DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1661000000 – FEAS; 1660000000 – FNAS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C5F67588

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C4B8AC5B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250822.005-SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250822.005 - ORIGEM: PREGÃO Nº 002.23.05.2025CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 265,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.068 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.DO TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL; NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D2C36362

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250822.006-FMAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230921.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230921.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, DIVIDIDOS EM: ETAPA I – ÁREA DOS BOXES E ETAPA II – CAIXA D’ÁGUA, CIRCULAÇÃO EXTERNA E BANHEIROS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) dias . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 08 de setembro de 2025 até 02 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de setembro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO. Russas/CE, 08 de setembro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250822.006 - ORIGEM: PREGÃO Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.880,50 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0845.2.090 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ; 1004.08.244.0808.2.086 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO; 1004.08.245.0811.2.089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); 1004.08.245.0809.2.088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0C3CAEE5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: JOSE NEILTON NOGUEIRA MATOSO LTDA CPF/CNPJ: 26.941.553/0001-32

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença de Operação (LO) para a atividade de fabricação de gelo e polpa de fruta desenvolvida na Rua Vereador Francisco Wenes Campelo Maia, nº 470, Pitombeira I, Município de Russas, Estado do Ceará.