DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais objetivando o atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 08 de agosto de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em prorrogar, o prazo da vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Robert Roger Vieira Sampaio.

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 2024.07.08-0023, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.24.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Thiago Pinheiro Paiva. Altaneira/CE, 06 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A8142E32

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de agosto de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3654B0D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais objetivando o atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 08 de agosto de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em prorrogar, o prazo da vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Robert Roger Vieira Sampaio.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 2024.07.03-0022, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.04.24.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza e de higiene pessoal, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Thiago Pinheiro Paiva.

Altaneira/CE, 02 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E2B5BE7E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.09.01.2

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de agosto de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 74952A9B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais objetivando o atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 08 de agosto de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em prorrogar, o prazo da vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Robert Roger Vieira Sampaio.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.09.01.2

A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.09.01.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa G B LO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.164.628/0001-81, para a contratação de empresa especializada na locação de software de controle interno com o objetivo de controlar a fila de marcação de exames, consultas e procedimentos, bem como para o tratamento fora do município, destinado à CEMEP da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Altaneira/CE em 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C605AB1C

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de agosto de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 098BBAE2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.09.05-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.11.1

Extrato do Contrato Nº 2025.09.05-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.11.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e

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