DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

Finanças e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.505.214/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com o percentual de desconto de 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) na taxa de agenciamento. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco Quaresma Bezerra. Data de assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F4E8B287

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.09.05-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.11.1

Extrato do Contrato Nº 2025.09.05-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.11.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.505.214/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com o percentual de desconto de 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) na taxa de agenciamento. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Francisco Quaresma Bezerra. Data de assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2025.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 87B0E644

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.05-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.11.1

Extrato do Contrato Nº 2025.09.05-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.11.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.505.214/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com o percentual de desconto de 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) na taxa de agenciamento. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Francisco Quaresma Bezerra. Data de assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BE640226

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, EM ANEXO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 1.038 – IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

VALOR GLOBAL: R$ 869.708,01 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E UM CENTAVO).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA.

CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 41.332.445/0001-56. REPRESENTANTE: TEREZA MARIA BARBOSA – CPF Nº. 002.584.963-80.

ALTO SANTO - CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 758C2C04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 002/2025 – SEINFRA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA

PROCESSO: CE – 002/2025 – SEINFRA

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