DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.129 – PROMOÇÃO E APOIO A MANIFESTAÇÃO CULTURAIS, FOLCLÓRICAS, ARTÍSTICA E INTERESSE SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: JMX CONSTRUTORA LTDA / CNPJ N º 36.515.420/0001-58. REPRESENTANTE: JOÃO MACEDO XIMENES NETO – CPF Nº. 063.538.673-95.
ALTO SANTO - CE, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9D46CDC9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.05.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.05.01
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.21.01-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE -CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 61.851,02 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/12/2025. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA LUCIA DE AZEVEDO, INSCRITO NO CPF N.º 262.006.783-91 – TITULAR DA CONTRATADA.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 445E929E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Inexigibilidade de licitação n.º 007/2025-INEX
O Município de Antonina do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Saúde
Dotação Orçamentária : 10 122 0112 2.056 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de saúde e Saneamento, elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
OBJETO: chamamento público, para FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, INSCRITO SOB O CNPJ 41.343.187/0004-56 , para CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADE FILANTRÓPICA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), para participar de evento denominado PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME DE AMBULATÓRIO E INTERNAÇÃO “ELETIVA” NAS DEPENDÊNCIAS DE SUA UNIDADE HOSPITALAR PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIAPOPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, DE CARÁTER COMPLEMENTAR DO SUSÁ. FUNDAMENTO LEGAL: lei 13.019 de 2014 subsidiarimaente a Lei 14.133/2.021 e suas alterações posteriores e a Lei Municipal nº 621/2025, de 29 de agosto de 2025. DATA DA RATIFICAÇÃO: 10 de setembro de 2025.
FAVORECIDO: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, INSCRITO SOB O CNPJ 41.343.187/0004-56, com sede na Av. Paulo Mauricio, s/n, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE.
VALOR GLOBAL: estimado em R$ 1.144.950,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta mil reais)
Antonina do Norte (CE), 10 de setembro de 2025.
CICERO LEADSOM DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: A9D58699
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Inexigibilidade de licitação n.º 008/2025-INEX
O Município de Antonina do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Saúde
Dotação Orçamentária : 10 122 0112 2.056 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de saúde e Saneamento, elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
OBJETO: chamamento público, para FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL SANTO ANTONIO , INSCRITO SOB O CNPJ 41.343.187/0004-56 , para CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10