DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
penalidades contratuais e legais cabíveis à espécie. Data da Rescisão: 05 de maio de 2025. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e Gabriel Araújo Ferreira.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A9A24378
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de Setembro de 2025.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.08.03/2024. CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria de Nomeação nº 02.01.005/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9B547918
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.08.03/2024 . Credenciamento Nº 03.05.01/2024. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 40.606.982 CICERO ISRAEL DA SILVA. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 30 de agosto de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arôdo de castro Macêdo e Silva e Cícero Israel da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de agosto de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1BC6317E
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 08.09.001/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 08.09.002/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 08.09.002/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS CARTORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais : RESOLVE:
Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2025, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins Cartorários;
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:
Presidente: Maria Tamires Lemos Silva CPF: 021.xxx.xxx -94
Membro: Luiz Humberto Leal CPF: 222.xxx.xxx -15
PORTARIA Nº 08.09.001/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais : RESOLVE:
Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2025, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de Locação e Desapropriação;
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:
Presidente: Maria Tamires Lemos Silva CPF: 021.xxx.xxx -94
Membro: Luiz Humberto Leal CPF: 222.xxx.xxx -15
Membro: Caroline Assis da Silva CPF: 056.xxx.xxx- 43
Suplente: Gleiciane Sales de Souza CPF: 056.xxx.xxx- 50
Suplente: Cirlânia dos Santos Pereira CPF: 025.xxx.xxx- 53
Suplente: Antônio Alexandre Fernandes Soares CPF: 960.xxx.xxx- 72
Membro: Caroline Assis da Silva CPF: 056.xxx.xxx- 43
Suplente: Gleiciane Sales de Souza CPF: 056.xxx.xxx- 50
Suplente: Cirlânia dos Santos Pereira CPF: 025.xxx.xxx- 53
Suplente: Antônio Alexandre Fernandes Soares CPF: 960.xxx.xxx- 72
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de Setembro de 2025.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria de Nomeação nº 02.01.005/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EC2C1529
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2021.04.35. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL
Extrato da Rescisão do Contrato nº 2021.04.35. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Barbalha/CE, e a
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