DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

empresa G F EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.734.145/0001-75. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte conforme as condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1 e Contrato nº 2021.04.35. Motivo da Rescisão: Rescisão unilateral pela Administração, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis à espécie. Data da Rescisão: 05 de maio de 2025. Signatários: Antonio Hamilton Ferreira Lira e Gabriel Araújo Ferreira.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4485FB43

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2021.04.36. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL

Extrato da Rescisão do Contrato nº 2021.04.36. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, e a empresa G F EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.734.145/0001-75. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme as condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1 e Contrato nº 2021.04.36. Motivo da Rescisão: Rescisão unilateral pela Administração, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis à espécie. Data da Rescisão: 05 de maio de 2025. Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e Gabriel Araújo Ferreira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2A11BA80

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2021.04.38. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL

Extrato da Rescisão do Contrato nº 2021.04.38. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, e a empresa G F EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.734.145/0001-75. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme as condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1 e Contrato nº 2021.04.38. Motivo da Rescisão: Rescisão unilateral pela Administração, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis à espécie. Data da Rescisão: 05 de maio de 2025. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Gabriel Araújo Ferreira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 278A82E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2021.04.40. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL

Extrato da Rescisão do Contrato nº 2021.04.40. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, e a empresa G F EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.734.145/0001-75. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1 e Contrato nº 2021.04.40. Motivo da Rescisão: Rescisão unilateral pela Administração, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis à espécie. Data da Rescisão: 05 de maio de 2025. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Gabriel Araújo Ferreira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 86794830

(JOELMA SARAIVA DAS NEVES)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SITIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: F895B562

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LIICTAÇÃO Nº 2025.08.29.01

AVISO DE RETIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Liictação nº 2025.08.29.01

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.29.01, publicado no Jornal da APRECE , edição que circulou em 02 de setembro de 2025 , referente à contratação direta da FACULDADE CECAPE LTDA: Onde se lê: “Valor do Serviço: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”; Leia-se: “Valor do Serviço: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)”. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Barbalha/CE, 10 de setembro de 2025,

(ELEOMAR DO NASCIMENTO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUIONOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO PIQUETE, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 1FF33BB5

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação do Município

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E924FFAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

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