Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2025 · pág. 21

DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.20.001-CSAM , cujo objeto é o Credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: CREDENCIADOS: CONTA MEDICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA . Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea “c ”da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 18.09.2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 771F9BAC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.21.001 - SESA , cujo objeto é o Credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de saúde, do município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: CREDENCIADOS: CONTA MEDICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA . Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea “c ”da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 19.09.2025.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: EBCC8FE9

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.09.10.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.09.10.001 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS PRAÇAS MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA, ANTÔNIO QUEIROZ MARINHO, VEREADOR JOSÉ VIEIRA LIMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. CONFORME C.R. Nº 964867/2024/MTUR/CAIXA - PT Nº 1096692-79, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Setembro de 2025 (26/09/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 10 de Setembro de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: E8DC1375

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00002.20250729/0001-66 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025. JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: TECBLIN LTDA. CNPJ/MF Nº 48.575.558/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 60.800,00 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS REAIS).

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 4E5C8E30

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250905.0003/2025

PORTARIA N° 250905.0003/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ANA PAULA ROSA DA SILVA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para deslocar-se à cidade de Crato (CE), no dia 06/09/2025, para acompanhamento de menor à delegacia regional do Crato, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diárias(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 05 de setembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 44328357

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250905.0004/2025

PORTARIA N° 250905.0004/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve: