DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DADOS DAS CONTRATANTES: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° .634.033-*. DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21 , NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, PORTADORA CPF Nº. .768.403-. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:* 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A2B9EBA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.19.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.08.19.2. Empresa(s) Vencedora(s): S. S. NOGUEIRA, vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A0FCCACE

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.05.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) de Autorização para Contratação oriunda(s) da Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.05.1, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3795, de 9 de setembro de 2025, página(s) 22, onde se lê: “FLOR LORENTINO”, leia-se: “FLOR FLORENTINO”. Mais informações: licitaçã[email protected].

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1D3C542E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.08.27-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.25.1. Partes: O

Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa 60.177.422 JAELSO BATISTA SOARES. Objeto: Contratação de show artístico do cantor “JAELSO BATISTA A VOZ DO VAQUEIRO”, a se realizar durante a tradicional Cavalgada da EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Contrato: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 01 (um) mês. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Jaelso Batista Soares. Data: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 3BEEC7B8

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.08.13-01. LEILÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Permissão de direito de uso do Parque de Exposições e do Estádio Municipal “O Zezão”, destinados a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na execução da 33ª Vaquejada do Município de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2025. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais ). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Allamo Edgar Fernandes Rolim . Data de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C65AF6BD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.2, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical do cantor HENRY FREITAS, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 30.807.771/0001-56, sendo que a respectiva contratação terá como valor global estimado a importância de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 93D20E70

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.3, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical do cantor JONAS ESTICADO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.939.747/0001-80, sendo que a respectiva contratação terá como valor global estimado a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 77E262D2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude,

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