Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2025 · pág. 28

DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.4, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical do cantor LEONARDO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.694.879/0001-68, sendo que a respectiva contratação terá como valor global estimado a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BB22BE8D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.5, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da cantora SIMONE MENDES, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 32.377.952/0001-15, sendo que a respectiva contratação terá como valor global estimado a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7262B538

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.6, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical do cantor TOCA DO VALE, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.484.236/0001-18, sendo que a respectiva contratação terá como valor global estimado a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 40BDB593

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.22.001, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Designa os membros do Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Indústria, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 809/2021, de 10 de agosto de 2021, que Cria o Distrito Industrial do Município de Fortim/CE, em especial, seu art. 6º, que cria o Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Indústria;

RESOLVE :

Art. 1º . Designar, para a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Indústria, os seguintes membros:

TITULAR	SUPLENTE	REPRESENTAÇÃO
William Costa Lima	Francisca Lusiane Gomes de Oliveira	Gabinete da Prefeita
Francisco Robson Assunção	Antônio Marcos dos Santos Monteiro	Secretaria de Indústria e Comércio
Marcos Aurélio Monteiro	Gerardo Correia da Silva Júnior	Câmara Municipal de Fortim
Luiz Eduardo Sanford Guimarães	Maria do Socorro Alves Duarte Rocha	Comércio Local ou Indústria
Verônica Rodrigues dos Santos Silva	Josilene Simões Barbosa	Associação dos Moradores de Fortim

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 128/2023, de 23 de agosto de 2023.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 22 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 19C0BE62

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 028/2025 - SEINFRA.

Nº PROCESSO: PMF – 0309.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS, E, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 01B27213

COMISSAO DE LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.08.19.001 ORIGEM: Credenciamento nº 005-2025-SESA