DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Oculare Centro Oftalmológico LTDA

OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial de saúde do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 1102.103020181.2.099 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar Mac, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50 VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 19/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.08.19.002 ORIGEM: Credenciamento nº 005-2025-SESA CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: C A de Sousa Rezende LTDA

OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial de saúde do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 1102.103020181.2.099 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50 VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 19/08/2026

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 4F661513

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 438/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MOISÉS FEIJÃO MELO NETO , inscrito no CPF n° 047.587.123-52, para exercer o cargo de provimento em comissão, como ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 08 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D77E16FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 24 de setembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SEFINPE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO, CONTABILIDADE E O SISTEMA INFORMATIZADO EM ATENDIMENTO Á LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, JUNTO AO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - Ce. 09 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 10 dias do mês de setembro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F32DEE85

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 439/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado em 08 de setembro de 2025 pelo servidor, por meio do qual solicita licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, observado que no referido pedido consta, por provável equívoco material, a data de 09/07/2025 como termo inicial;

CONSIDERANDO o disposto nos art. 69, inciso VI c/c art. 76 da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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