DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.07.25.02 – Objeto: Locação de imóvel para sediar o Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA, de Icapuí – Espécie: Extrato do Contrato – Locador: Cristóvão Rodrigues de Oliveira , inscrito no CPF nº. 203.251.773-68. Valor: R$ 26.709,60 (vinte e seis mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos) . Data da Assinatura do Contrato: 12/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE SOUZA (LOCATÁRIO) e CRISTÓVÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA (LOCADOR).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 98B1ABEC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Pesca e Aquicultua – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.08.07.01 – Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Icapuí/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Francisca Edineuza da Costa Reis , inscrita no CPF nº. 296.108.503-91, Valor: R$ 24.710.52 (vinte e quatro mil, setecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) . Data da Assinatura do Contrato: 20/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA (CONTRATANTE); FRANCISCA EDINEUZA DA COSTA REIS (CONTRATADO).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: BCC545CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Proteção Social – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.08.05.01 – Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Antônio Carlos Rebouças Maia , inscrita no CPF nº. 291.311.381-87, Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . Data da Assinatura do Contrato: 20/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA (CONTRATANTE); ANTÔNIO CARLOS REBOUÇAS MAIA (CONTRATADO).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 332C74A4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.07.02.01 – Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE – Espécie: Extrato do Contrato – Contratado: Antônio Cesar Maia, inscrito no CPF nº. 439.638.894-20 – Valor Global: R$ R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) . Data da Assinatura do Contrato: 11/07/2025 –

Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilcileudo da Costa (CONTRATANTE); Antônio Cesar Maia (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 1F6679EB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI

EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede em Sítio Várzea de Fora, s/n°, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, KM 01, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ 24.334.945/0001-08, através de seu representante legal, o senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Administrador, inscrito no CPF .220.-50.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.01.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.08.04.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Valor Global: R$ 1.034.415,34 (um milhão e trinta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) – Lotes 01 e 04. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2025. Vigência: por 12 meses, até 04 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 04 de agosto de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 0701A218

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2584/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANDREIA DAYANE HIGINO DA SILVA inscrita no CPF Nº: 078.945.173-56 e RG N°: 2009016552-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Profissional, Ciências, Tecnologia e Ensino Superior – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.

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