DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 96F3FEBB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2595/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CARLOS WILLAMES PIRES BASTOS inscrito no CPF Nº: 191.657.903-59 e RG N°: 25521881 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle do Almoxarifado, Patrimônio e Material Permanente – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 273512E0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2599/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1º do Art. 18 da Lei Nº 2.661/2019, de 28 de março de 2019,
CONSIDERANDO o requerimento de concessão de licença do servidor para participação em mestrado profissional;
CONSIDERANDO o Parecer - PGMI nº 40/2025 de 20 de agosto de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, licença para participação de mestrado profissional ao servidor ISMAEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE , matrícula Nº: 036753, na função de Técnico em Edificações, lotado na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 17C66345
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2600/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) LUIZ ITALO OLIVEIRA ARAUJO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, matrícula – 67153, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D41BD88C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2601/2025
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, CARLA ALVES CAVALCANTE, inscrita no CPF Nº: 042.995.103-56 e com o RG de Nº: 2006029098530, no cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº:44172, lotada na Secretaria de Educação – SME, com efeitos retroativos a data de 01 de Setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 6386199A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2603/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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