DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular o(a) servidor(a) JOSE SOUZA LEIRIA , inscrito(a) no CPF Nº: 00578463326 e RG N°: 2000029031134 ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal – Matrícula: 44074, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retrativos a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E0D4868F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2605/2025
Art. 1º - RETIFICAR conteúdo da Portaria Nº 2373/2025, com a finalidade de corrigir erro material, da forma que segue:
§1º - Onde SE LÊ: “MARCIA CLEIDE BEZERRA DE MELO”, LEIA-SE: “MARIA CLEIDE BEZERRA DE MELO”.
Art. 2º - RATIFICAR as demais disposições constantes na Portaria Nº 2373/2025.
Art. 3º - Os efeitos dessa portaria retroagem a data 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8DA242BC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2607/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular o(a) servidor(a) DEBORA EVELYN FREIRE DE FREITAS , inscrito(a) no CPF Nº: 11510640410 e RG N°: 20191427467 ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião-Dentista PSF – Matrícula: 64422, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 04 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F116419A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2606/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela administrativa em que a administração pública tem o poder-dever de rever seus próprios atos;
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 2409/2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de agosto de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3D45137E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2608/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular ao servidor CARLOS GARCIA FILHO , inscrito no CPF Nº: 010.807.313-00 e RG N°: 200200243129 ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Sanitarista, lotado na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retrativos a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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