DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, vereador, matrícula nº 1200180, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 10 de setembro de 2025, onde compareceu no Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, onde participou de uma reunião para tratar sobre assuntos do município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 58DC726B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Itaiçaba, Ceará, 11/09/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: C1AAE253

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025-PE

N.º PROCESSO: 00006.20250722/0001-04. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1325349 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 24/09/2025. Abertura das propostas: 24/09/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 11/09/2025.

Portaria nº 124, de 09 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 0C671A29

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025-CP

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, matrícula nº 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 10 de setembro de 2025, onde compareceu no Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, onde participou de uma reunião para tratar sobre assuntos do município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 75892A63

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 027/2025-DL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20250714/0001-28

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025-CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250714/0001-28. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, comerciais e serviços complementares de varrição de vias urbanas, serviços de poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas sob a jurisdição do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: LORISO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ n.º 13.225.231/0001-45, valor total R$ 2.399.881,08. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 10/09/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

SECRETARIA DE SAÚDE

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 027/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO

N.º PROCESSO: 00005.20250905/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma e ampliação do Centro de Vigilância Sanitária e Endemias do Município de Itaiçaba/Ce. Recebimento das propostas: até às 08:30 AM de 16/09/2025. Abertura das propostas: 16/09/2025, às 09:00 AM. Fase de lances: 16/09/2025, a partir das 09:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250714/0001-28. CONTRATO N.º 2025.09.10-0001. DATA: 10/09/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares,

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