DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
Art. 18 . O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, por meio de Decreto, a fim de assegurar sua plena execução. Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 10 dias do mês de setembro de 2025; 160º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretária Municipal de Governo e Gestão
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 03CA2E3E
SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250674
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250674
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012025-SMTM
CONTRATANTE........: Sec. Mun. de Transp. e Mobilidade Urba
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. VALOR TOTAL................: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 2001.261220003.2.113 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 6.260,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Setembro de 2025 a 10 de Junho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Setembro de 2025
FRANCISCO ROMARIO LUCAS FERNANDES Secretário de Transportes e Mobilidade
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5FF6C22E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250670
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250670
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-06-2025-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 165.816,00 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.085 Gestão do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 165.816,00
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2025 a 09 de Setembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv.do Ensino Básico- FUNDE
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B718C731
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250671
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250671
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-06-2025-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 84.830,40 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.085 Gestão do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 84.830,40
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2025 a 09 de Setembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv. do Ensino Básico -FUNDE
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A5B47CAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 047/2025 JAGUARETAMA/CE, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME
DECRETO Nº 047/2025 Jaguaretama/CE, 09 de setembro de 2025.
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