DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025 Matrícula 60504

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: E88B9843

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0909-A/2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 53 da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 1.810, de 1º de junho de 2017, que cria o Comitê de Investimento para gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Morada Nova – Ceará;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, inciso III, da mencionada Lei Municipal, que prevê a indicação de um representante dos servidores públicos municipais para compor o Comitê de Investimentos;

CONSIDERANDO o Ofício n. 149/2025, expedido por esta Autarquia, solicitando a indicação do representante dos servidores para o biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO o Ofício n. 0209-A/2025, encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova – SINDSEP, comunicando a escolha do representante em Assembleia realizada no dia 09 de julho de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Empossar o senhor JOÃO PAULO RABELO NETO para compor, na qualidade de membro titular representante dos servidores públicos municipais, o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN , para o biênio 2025/2027 , cujo mandato terá início em setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 09 de setembro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN

Portaria n. 0201-G/2025 Matrícula 60504

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 1AFE2537

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0809-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa no período de 07 (sete) dias, a partir de 21 de agosto de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal CHARLIANA COUTINHO DE SOUSA, matrícula nº 1390833/1396689, ocupante

do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9BA4D6D6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0809-AA/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 19 de agosto de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 1303538, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, por um período de 90(noventa) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FBCA8E09

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0809-AB/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 20 de agosto de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal PETUTE GIARLLEY MARTINS LOPES, matrícula 1305096, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE BOMBAS, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI, por um período de 90(noventa) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7CF96BCA

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