DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 28 de julho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal ALZENI CARVALHO DA SILVA, matrícula 1311743, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, por um período de 60(sessenta) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9A5A9190

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0809-X/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa no período de 13 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025 do(a) servidor(a) público(a) municipal MARCIA RAVENA CHAVES MONTEIRO, matrícula nº 1390672, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2B6B504E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0809-Z/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 05 DE SETEMBRO DE 2025 , a pedido do servidor(a) pública municipal MARCOS GOMES DA SILVA , matrícula nº 1314513 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (trinta) dias, com base no §2º do art. 85 da Lei municipal nº 1126/2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 08 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 186929B2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0909-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do art. 25, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: CF6ABB42

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0809-Y/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa nos períodos de 12 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2025 e 28 de agosto e 29 de agosto de 2025 do(a) servidor(a) público(a) municipal MILENA MARIA CASTELO BRANCO DANTAS, matrícula nº 1323270, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 04 DE SETEMBRO DE 2025 , a pedido da servidora pública municipal MARCIA RAVENA CHAVES MONTEIRO , matrícula nº 1390672 , ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (três) anos, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 09 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201- D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 06BCB2FA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2025-SAAE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E

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