DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SEÁ ATÉ O DIA 23.09.2025 ÀS 07:59H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 873B496B
CONCEDER , com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor MARCIANO CORDEIRO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA D matrícula 2657, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, a partir do dia 09 de setembro de 2024.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 678873C4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 442/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 008/2025, celebrado entre os municípios de Nova Olinda – CE e Câmara Municipal de Farias Brito – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO o Ofício nº 060/2025 expedido pelo Excelentíssima Senhor Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito – CE.
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder, até 31 de dezembro de 2028 , a servidora FERNANDA ALVES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 052.XXX.XX3-42, Auditor de Tributos com carga horária de 40h semanais, para o exercício de suas funções junto a Câmara Municipal de Farias Brito – CE.
Art. 2º. Caberá ao órgão CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida à servidora, ficando o órgão CEDENTE isento de quaisquer obrigações financeiras.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 917FF882
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO - ERRATA
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 1.402, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 007, de 20 de março de 2025 que institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Nova Russas/CE;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê Gestor da Bolsa Família.
Art. 2º. O Comitê Gestor da Bolsa Família será integrado pelas seguintes instituições:
| REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO T |
RABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|---|---|
| NOME | FUNÇÃO |
| Clarice Barbosa Brito | Coordenadora do Cadúnico/PBF |
| REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE S |
AÚDE |
| NOME | FUNÇÃO |
| Chrysthyana Maria do Carmo Ribeiro de Sousa | Nutricionista |
| REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE E |
DUCAÇÃO |
| NOME | FUNÇÃO |
| Cintia Cristina Moreira Moura Paiva | Coordenadora do SIEM |
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, especialmente as presentes na Portaria nº 1.026, de 26 de março de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: EB257432
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.403, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61