DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - SEMUS para o SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 12 de setembro de 2025 (a partir das 08:00) ao dia 03 de outubro de 2025 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 08 de outubro de 2025, às 14:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Maria Do Rosário De Fátima Araújo Brito – Agente De Contratação -

Russas – CE, 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3C54F1A9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001.12.08.2025 - SEMED

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE RUSSAS . AVISO DE SUSPENSÃO . A Central de Licitações do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que se encontra suspensa “Sine Die” a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001.12.08.2025 - SEMED , objetivando o CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS/CE - FNDE - CRECHE TIPO 1 / PT 1096456-73, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR . Motivo: Em virtude da apresentação de pedidos de esclarecimento e de impugnação ao edital da concorrência, os quais estão em análise pelo setor competente. Informamos que a nova data de abertura do certame será divulgada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade o aviso de licitação do edital e no portal de licitações do TCE/CE: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. Agente de Contratação.

ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 244.999,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Fontes de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%. 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2881A3D2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002.07.08.2025 - FMSS.

EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002.07.08.2025 - FMSS .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020. CONTRATADOS: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.422.253/0001-01. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09/09/2025. VALOR GLOBAL : R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 5 (CINCO) ANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.09.272.0902.2.145 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE; FONTE DE RECURSOS: 1800111101 – RPPS – PREVIDENCIÁRIO-EXECUTIVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: SYLVANA PEREIRA COSTA. ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO ORTIZ D’AVILA ASSUMPÇÃO – PRESIDENTE; E ALAN NASCIMENTO SANTOS – DIREOTR DE RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS.

Em 10 de setembro de 2025, Russas-CE

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CD1253E3

RUSSAS-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2025.

SYLVANA PEREIRA COSTA

Fundo Municipal de Seguridade Social

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250902.001 SEMED

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7511ADD0

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20250902.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: HIPERMAG COMERCIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002.07.08.2025 - FMSS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, SYLVANA PEREIRA COSTA , FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, nomeada através da Portaria Nº 07.2025 de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021 e suas

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