DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 09.03.01/2025 DISPENSA ELETRONICA N° 09.03.01/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, como Ordenador de Despesas com a empresa ANDREIA ANTERO GRIGORIO, CNPJ Nº 62.455.723/0001-32 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DE SOM VOLANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO: INICIAL: 10 de setembro de 2025; FINAL : 10 de setembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025; Ordenador de Despesas e Ordenadora: JOSE GILVAN FERREIRA LIMA; Fornecedor Beneficiário: ANDREIA ANTERO GRIGORIO, CNPJ Nº 62.455.723/0001-32

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6C4FC8F7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE BETEL E SITIOS VIZINHOS, CNPJ Nº 11.886.644/0001-45; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 1.699.199,89 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil cento e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); VIGENCIA: 24 de julho de 2025– 24 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026; Ordenador de Despesas: antonia ludermar martins batista; Fornecedor Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE BETEL E SITIOS VIZINHOS, CNPJ Nº 11.886.644/0001-45

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9AEBA7F5

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.010.01/2025

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo, AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CLINICO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e- mail até 12 de SETEMBRO de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/.

Saboeiro - CE, 10 DE SETEMBRO de 2025.

CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES. Secretaria de Saúde;

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 22772232

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071701/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.07.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde, e a empresa CTX CAR ENG PROJ, CNPJ nº 41.398.348/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais); VIGENCIA: 01 de agosto de 2025 – 01 de agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025; Ordenador de Despesas: cristiane araujo vieira alves; Fornecedor Beneficiário: CTX CAR ENG PROJ, CNPJ nº 41.398.348/0001-66

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: ECC9580B

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 09.01.01/2025 INEXIGIBILIDADE N° 09.01.01/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, e pessoa física; FRANCISCO CLAUDIO LEAL MARTINS, CPF Nº 113.602.593-68; objetivo de LOCAÇÃO DE IMOVEL COMO DESTINO A GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE município de saboeiro – CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; VALOR: R$ 18.222,00 (dezoito mil e duzentos e vinte e dois reais); PRAZO: INICIAL: 01 de agosto de 2025; FINAL: 01 de agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025; Ordenador de Despesas e Ordenadora: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES; Fornecedor Beneficiário: FRANCISCO CLAUDIO LEAL MARTINS, CNPJ nº 113.602.593-68

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 59C5DFAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20250819/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 10 de setembro de 2025.

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