DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público que realizará as 08:00 HS do dia 17/09/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005/2025 - SDU. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE RUAS, 30CMX40CM, EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA DE 22MM, COM PINTURA EM UV (PROTEGIDA CONTRA OS RAIOS ULTRAVIOLETA COM COLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/.
Tabuleiro do Norte/CE, 11/09/2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D0F75AB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250821/0001-26 - CONTRATO Nº 202509090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 011/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: R.N.L COSTA OBJETO: Aquisição de material para reposição dos instrumentos musicais das bandas pertencentes às escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte/CE, bem como aquisição de uniformes para os integrantes das referidas bandas, conforme especificações, quantidades e demais condições descritas neste Termo de Referência e seus anexos. - VALOR TOTAL: R$ 32.175,75 (trinta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 32.175,75 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DC6E3E0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250821/0001-26 - CONTRATO Nº 202509090002 - ORIGEM: Dispensa Nº 011/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: Aquisição de material para reposição dos instrumentos musicais das bandas pertencentes às escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte/CE, bem como aquisição de uniformes para os integrantes das referidas bandas, conforme especificações, quantidades e demais condições descritas neste Termo de Referência e seus anexos. - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 20.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: ED5DB8E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 803/2025 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará:
Gabinete do Prefeito - GAB:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| TICIANA ANGLARILL PINHEIRO | ASSESSOR ESPECIAL B |
Procuradoria Geral do Município - PGM:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| BYANCA MAIA SOARES | DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| RÔMULO JOSÉ CHAVES ANDRADE | GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
| Nome | Cargo | |||
|---|---|---|---|---|
| CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA | GERENTE FUNCIONA |
DE IS |
NÚCLEO DE |
ARQUIVOS |
| THALIA QUÉLVIA DE CARVALHO FERNANDES |
DIRETOR ADMINIST |
DE RATIV |
DEPARTAMENTO O |
DE APOIO |
Secretaria Municipal de Saúde - SESA:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS | DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA | ASSESSOR ESPECIAL B |
| Secretaria Municipal de De | senvolvimento Rural e Recursos |
| Hídricos- SDR: | |
| Nome | Cargo |
| RIVAMAR FERNANDES MENDES DUDA | ASSESSOR ESPECIAL A |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDET:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| LORENA BEZERRA DE OLIVEIRA | ASSESSOR ESPECIAL A |
| DHARA NOGUEIRA LIMA |
GERENTE DE NÚCLEO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO |
| DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO | GERENTE DE NÚCLEO DE AGRONEGÓCIOS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BAD5CA7A
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