Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2025 · pág. 87

DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2025.08.29.1

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

A Ilmo. Sr. Cledson Freires de Oliveira, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras multifuncionais, sendo monocromática a laser e jato de tinta colorida, assim como a sua devida manutenção e recarga de tonners, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social, bem como o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE

CONSIDERANDO a escolha da empresa que ofertou o menor preço para execução do serviço em pauta.

CONSIDERANDO a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços para o exercício financeiro do ano 2025.

CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa PP Moreira Alencar- ME, inscrita no CNPJ nº. 17.704.496/0001-87, para execução do serviço/objeto citado, pelo valor global de R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais).

Autorizo a contratação e sua publicação nos termos do art. 72, parágrafo único e art. 94 c/c art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Tarrafas/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4D8105CF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025.08.29.1

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

A Ilma. Sra. Aline Steffany de Sousa Candido dos Santos, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

CONSIDERANDO a escolha da empresa que ofertou o menor preço para execução do serviço em pauta.

CONSIDERANDO a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços para o exercício financeiro do ano 2025.

CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Autorizo a contratação e sua publicação nos termos do art. 72, parágrafo único e art. 94 c/c art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Tarrafas/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 63876FBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2025.08.29.1

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

A Ilma. Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

CONSIDERANDO a escolha da empresa que ofertou o menor preço para execução do serviço em pauta.

CONSIDERANDO a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços para o exercício financeiro do ano 2025.

CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa PP Moreira Alencar- ME, inscrita no CNPJ nº. 17.704.496/0001-87, para execução do serviço/objeto citado, pelo valor global de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Autorizo a contratação e sua publicação nos termos do art. 72, parágrafo único e art. 94 c/c art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Tarrafas/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 96D6B0D3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PE 2025.04.08-03E

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.08-03E. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de TarrafasCE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 57.407.742/0001-53 classificado nos Lote 05- Pães, no valor global de R$ 28.353,66 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), Lote 06- Carnes , no valor global de R$ 256.885,24 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), C J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificado nos Lote 01- Secos e Processados , no valor global de R$ 162.498,58 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), Lote 02- Frutas e Verduras , no valor global de R$ 47.249,44 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), Lote 03- Laticínios , no valor global de R$ 81.474,44 (oitenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), Lote 04- Polpas , no valor global de R$ 58.975,04 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) e FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME inscrito no