Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 12

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.09.01.52 . Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Pessoa Física Maria Vanda de Freitas , inscrita no CPF Nº 055.028.623-43. Valor Global R$ 29.076,02 (vinte nove mil, setenta e seis reais e dois centavos) . Dotação Orçamentária: 0801 12 306 1215 2.064 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar , fonte de recursos: 1500100100/1552000000/1550000000 consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: Até 31/12/2025. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2025-SEMED, os itens fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, Acopiara, 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: AF17B040

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.01.53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.01.53

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.09.01.53 . Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Pessoa Física Maria Geane Almeida de Albuquerque, inscrita no CPF Nº 023.079.433-58. Valor Global R$ 25.888,03 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos) . Dotação Orçamentária: 0801 12 306 1215 2.064 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar , fonte de recursos: 1500100100/1552000000/1550000000 consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: Até 31/12/2025. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2025-SEMED, os itens fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, Acopiara, 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 40361DE3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.01.54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.01.54

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.09.01.54 . Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Pessoa Física Maria Milena de Almeida Albuquerque, inscrita no CPF Nº 987.940.513-72. Valor Global R$ 18.853,02 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dois centavos) . Dotação Orçamentária: 0801 12 306 1215 2.064 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar , fonte de recursos: 1500100100/1552000000/1550000000 consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: Até 31/12/2025. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2025-SEMED, os itens fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, Acopiara, 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CD7810E9

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.01.55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.01.55

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.09.01.55 . Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Pessoa Antônia Aurilã Pinho Martins, inscrita no CPF Nº 169.155.718-84. Valor Global R$ 28.220,20 (vinte e oito mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos) . Dotação Orçamentária: 0801 12 306 1215 2.064 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar , fonte de recursos: 1500100100/1552000000/1550000000 consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: Até 31/12/2025. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2025-SEMED, os itens fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, Acopiara, 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 12B74B13

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Órgão Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL . Empresa Vencedora: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 06.951.836-0001-58, representado por JOSE WEDER BASILIO RABELO. Valor Global R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 975308/2025, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTÃO DISPOSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL – RIVALDO FREITAS DE LIMA - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Data da homologação: 21 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 520F60DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SAAE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070702050003 - CONTRATO Nº

202509040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.26.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO POLICLORETO DE ALUMINIO CATIÔNICO (PAC 18%) PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE AIUABA