DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
Onde se lê:
―Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de junho de 2025‖.
Leia-se
―Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025‖.
Na ordem de publicação
Onde se lê: ―GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, CEARÁ, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco."
Leia-se:
―GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, CEARÁ, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco." Permanecem inalteradas as demais disposições. Banabuiú-Ce, 09 de setembro de 2025.
TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: CA637C7B
SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA
Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: FC43334B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.022/2025-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.19.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.022/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ N° 43.421.142/0001-35 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.122.0002.2.039.0000 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 862AD80E
ERRATA
Na Portaria nº 003/2025, de 08 de setembro de 2025, que Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Banabuiú para o biênio de 18 de fevereiro de 2025 a 18 fevereiro de 2027, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, no dia 09 de setembro de 2025, Edição 3795. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: www.diariomunicipal.com.br/aprece/ com o Código identificador: 18AD157.
No Art. 3º
Onde se lê:
―Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de junho de 2025‖.
Leia-se
―Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025‖.
Na ordem de publicação
Onde se lê:
― GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, CEARÁ, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco."
Leia-se:
― GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, CEARÁ, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco."
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Banabuiú-Ce, 09 de setembro de 2025.
TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.022/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 43.421.142/0001-35, cujo valor global é de R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Tainná Géssie Oliveira Lima.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EB7F0913
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 02.09.001/2025
PORTARIA N. º 02.09.001/2025 De 02 de setembro de 2025.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23