Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 22

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.07.28.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974773/2024/MCIDADES/CAIXA (Plano de Trabalho nº 110015819), celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 28 de julho de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: ECDADFAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.014/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.19.05. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.014/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) . CONTRATADO: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.421.142/0001-35 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EB78C63D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.014/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº. 43.421.142/0001-35, cujo valor global é de R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal

nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 67915F01

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.012/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.19.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.012/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSEIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE GESTOR ORDENADOR - PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) . CONTRATADO QUOPA ENGENHARIA ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.421.142/0001-35 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15.122.0002.2.114.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2EA28197

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.012/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSEIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: QUOPA ENGENHARIA ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.421.142/000135, cujo valor global é de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9C00EAA1

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA

ERRATA

Na Portaria nº 002/2025, de 08 de setembro de 2025, que Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Banabuiú para o biênio de 18 de fevereiro de 2025 a 18 fevereiro de 2027, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, no dia 09 de setembro de 2025, Edição 3795. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: www.diariomunicipal.com.br/aprece/ com o Código identificador: 299F7CD0.