DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
(PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Arneiroz/CE, 09 de setembro de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DESOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 58D5ABE7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ COMUNICADO DE LANÇAMENTO DE IPTU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 11 DE JULHO DE 2026. CONTRATADO: F.E.E. MOTA - ME.
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz-Ce, 11 de julho de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AB7BF651
COMUNICADO DE LANÇAMENTO DE IPTU
Prezado(a) Contribuinte,
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ce, por meio do Departamento de Tributos, comunica o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU , referente ao exercício de 2025 , nos termos da legislação vigente.
Informamos que os carnês de pagamento estarão disponíveis a partir de 15 de setembro de 2025 , podendo ser retirados diretamente no setor de tributos ou acessados pelo portal do contribuinte: https://arneiroz.ce.gov.br/servicos/ .
Opções de pagamento :
-
Cota única, com desconto de 10% , até o dia 28/11/2025 ;
-
Cota sem desconto , vencimento até dia 20/12/2025 .
O não pagamento até as datas de vencimento implicará na incidência de juros, multa e atualização monetária, conforme a legislação tributária municipal.
Contamos com a colaboração de todos para a regularização do tributo, fundamental para a manutenção e melhoria dos serviços públicos em nosso município.
Qualquer informação, poderá ser obtida junto ao Setor de Tributos do município.
Arneiroz-Ce, 09 de setembro de 2025
Atenciosamente,
JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA Chefe de Setor de Tributos
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: AAAE719F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2022.07.12.2 e 2022.07.12.3, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.06.2 .
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO.
VALOR GLOBAL
| EMPRESA | SECRETARIA | VALOR GLOBAL | |
|---|---|---|---|
| FEE MOTA - ME | SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
DE | R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais). |
| ... | SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E TRANSPOR |
DE TE |
R$ 10.800,00(dez mil e oitocentos reais) |
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 12.122.0037.2.006.0000 e 04.122.0037.2.005.0000
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 219/2025.
PORTARIA N.º 219/2025. Assaré/CE, em 01 de Setembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, José Libório Leite Neto , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o instrumento legal para nomeação e exoneração de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança;
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO , finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento e exoneração de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o Sr . JOSÉ ALVES FILGUEIRA, inscrito no CPF Nº ** 956.616, do Cargo de COORDENADOR REGIONAL, Junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.**
Art. 2º – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ]
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal de Assaré/CE
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BC7F4C72
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.28.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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