Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 20

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5AD0DDA6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 327.2025

PORTARIA Nº 327/2025 Aratuba, 02 de setembro de 2025.

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Membros para Compor o Comitê Intersetorial da Primeira Infância com a seguinte composição: NOME REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO Estela Luana Roque da Silva Secretaria de Assistência Social Titular Francisco Valber de Assis Lima Secretaria de Assistência Social Suplente Francisca Clenilda Barbosa Lima Coordenação Prog. Bolsa Família Titular Carlos Henrique Martins dos Santos Coordenação Prog. Bolsa Família Suplente Francisca Antônia Lopes Marreiro Secretaria de Saúde Titular Maria Alailce Pereira Germano Freitas Secretaria de Saúde Suplente Aline Cavalcante de Feitas Santana Secretaria de Educação Básica Titular Francisco Ruan dos Santos Canuto Secretaria Educação Básica Suplente Maria Luzia Castelo Moreira Nunes Secretaria de Turismo e Cultura Titular Virlanda Monteiro Nunes Secretaria de Turismo e Cultura Suplente Francisca Jaiane da Silva Batista Secretaria de Adm. e Finanças Titular Grazyella Guedes Cruz Secretaria de Adm. e Finanças Suplente Antônio Wilton Castro Varelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Titular Neiane Pereira da Silva Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Suplente Maria Milena Maciel Castelo Conselho Tutelar Titular Catarina de Lima Martins Silva Conselho Tutelar Suplente Israel VitaLViana Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira Titular Erika Maria Oliveira dos Santos

Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira Suplente Katiane Miranda do Carmo Pais de criança de 0 a 6 anos Titular Maria Valckey Alves Nascimento Pais de criança de 0 a 6 anos Suplente

Art. 2º - A Coordenação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º - A Coordenação técnica do Programa Criança Feliz será exercida pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1BC8C065

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 328.2025

PORTARIA Nº 328/2025 Aratuba, 03 de setembro de 2025.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora JÚLIA SOTERO ABREU, ZELADORA, CPF nº 793.814.053-87, Matrícula nº 1610716, Benefício nº 200.555.124-9, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 03/09/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 299829AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.08.27.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLARES, INFORMATICA E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. , que se realizará no dia 24 de Setembro de 2025 (24/09/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas